Plano de Aula


Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA)

Disciplina: Direito do Trabalho
Carga Horária Total: 60 horas aula
Prof. RICARDO DE ABREU BARBOSA
Contatos:
Email: ricardobarbosa.prof@gmail.com
Blog: http://ricardoabreubarbosa.blogspot.com
Série:  1ºNA/2ºNA -  4º NA -  3ºMA/4ºMA  
Ano Letivo: 2º semestre de 2016



COMPETÊNCIA: Conhecer os aspectos técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO:  A avaliação de desempenho do aluno na disciplina será realizada através do somatório de notas, correspondentes às seguintes atividades:
1ª Avaliação – Peso 4.0
2ª Avaliação – Peso 6.0
Distribuição de Pesos
Prova Parcial (P1) – Prova Múltipla Escolha – NOTA INDIVIDUAL
Prova Final (P2) – Prova Múltipla Escolha + Questões Dissertativas – NOTA INDIVIDUAL
07 pontos
Atividades Resolução de SP (Situação Problemas) n. 01 E 02 – NOTA DO GRUPO
Atividades Resolução de SP (Situação Problemas) n. 01 e 02  - NOTA DO GRUPO
1,5 ponto
Arguição Oral das Atividades de SP (Situação Problemas) n. 03 e 04 – NOTA INDIVIDUAL
Arguição Oral das Atividades de SP (Situação Problemas) n. 03 e 04  – NOTA INDIVIDUAL
1,5 ponto

As respostas das Atividades (SP) deverão ser elaboradas em grupo, e deverão atender às  normas da ABNT, com o seguinte padrão:

•       em papel branco, formato A4;
•       com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;
•       fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
•       espaçamento de 1,5 entre linhas;
•       se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com
•       um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;
•       com capa, contendo:
o   nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;
o   nome e RA de cada participante;
o   título da atividade;
o   nome do professor da disciplina;
o   cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (seis), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.

Sem
3MA
e
4MA
(3ª F)
1NA
e 2NA
(5ª F)
4NA


(6ªF)
Unidade de Ensino
Conteúdo
Entrega de atividades
01
09/08
11/08
05/08
Introdução ao Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho

02
09/08
18/08
12/08
Introdução ao Direito do Trabalho
Aplicação de Normas no Direito do Trabalho
Ativ 01
03
16/08
25/08
19/08
Introdução ao Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho

04
16/08
25/08
26/08
Introdução ao Direito do Trabalho
Histórico do Direito do Trabalho

05
23/08
01/09
02/09
Contrato de Trabalho - Direito do Trabalho
Vícios de Consentimento e Forma de contrato de trabalho

06
30/08
08/09
09/09
Contrato de Trabalho - Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho: introdução e natureza jurídica

07
06/09
15/09
16/09
Contrato de Trabalho - Direito do Trabalho
Contrato por tempo indeterminado: Contrato sob a Lei 9.601/98. Contrato por Tempo Indeterminado. Sujeitos do Contrato de Trabalho

08
13/09
22/09
23/09
Contrato de Trabalho - Direito do Trabalho
Modalidades de Contratos de Trabalho: Duração: Contrato a Prazo, Contrato de Experiência, Contrato de Trabalho por Obra Certa, Trabalho a Tempo Parcial

09
20/09
29/09
30/09
Sujeitos da Relação Laboral
Empregador, Conceito, Grupo de Empresas, Poder de Direção do Empregador, Sucessão de Empresas, Consórcio de Empregadores Rurais
Ativ 02
10
27/09
13/10
01/10
Sujeitos da Relação Laboral
Empregado, Conceito, Elementos Essenciais, Tipos Especiais de Empregado

11
11/10
20/10
21/10
Sujeitos da Relação Laboral
Trabalho da Mulher, Trabalho da Criança e do Adolescente

12
18/10
27/10
28/10
Sujeitos da Relação Laboral
Trabalhador Rural

13
25/10
03/11
04/11
Extinção do Contrato de Trabalho
Assistência na Recisão do Contrato de Trabalho, Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias, Sindicalismo

14
01/11
10/11
11/11
Extinção do Contrato de Trabalho
Alteração do Contrato de Trabalho, Transferência do Empregado

15
08/11
17/11
18/11
Extinção do Contrato de Trabalho
Aviso Prévio, Conceito, Natureza Jurídica, Cabimento, Irrenuciabilidade, Forma, Prazo, Efeitos Indenização

16
22/11
24/11
25/11
Extinção do Contrato de Trabalho
Suspensão do Contrato de trabalho; Interrupção do Contrato de trabalho, Cessação do Contrato de Trabalho
Ativ 03

Data das Provas

Sem
3MA  e 4MA
(3ª F)
1NA e 2NA
(5ª F)
4NA
(6ªF)
Conteúdo
P1
04/10
06/10
07/10
Aulas 01 a 08
P2
29/11
01/12
02/12
Aulas 09 a 16
SUBS
13/12
15/12
16/12
Aulas 01 a 16


Bibliografia Principal:
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2015 

Bibliografia Complementar:
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2016.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2016.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Manual de Direito do Trabalho. 14. ed. Niterói: Impetus, 2014.